Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204417162A respeito do modo como o sistema brasileiro disciplina as espécies de controle de constitucionalidade, mais especificam...1457941204417162Ano: 2015Banca: FGVOrganização: TJ-PIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle de ConstitucionalidadeA respeito do modo como o sistema brasileiro disciplina as espécies de controle de constitucionalidade, mais especificamente em suas feições difusa ou concreta, é correto afirmar que as leis anteriores à Constituição:Apodem ser impugnadas via arguição de descumprimento de preceito fundamental;Bnão estão sujeitas ao controle concentrado de constitucionalidade;Csomente podem ser impugnadas por meio do controle difuso de constitucionalidade;Dnão podem ser submetidas ao controle difuso de constitucionalidade;Epodem ser objeto de ação declaratória de constitucionalidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204341494Direito ConstitucionalUm grupo de parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado Sigma apresentou projeto de lei dispondo sobre o fornecimento gratuito de análogos de in...Questão 457941204341763Direito ConstitucionalNesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que a Constituição poderá ser emendada mediante propostaQuestão 457941204350312Direito ConstitucionalEm uma gincana jurídica, os grupos Alfa, Beta e Gama foram instados a discorrer sobre o Poder Constituinte (PC). Para Alfa, o PC originário não está s...Questão 457941204356489Direito ConstitucionalCom o objetivo de dinamizar as relações comerciais no território do Estado Sigma, foi editada a Lei estadual nº X, que autorizou a comercialização em ...Questão 457941204368512Direito ConstitucionalO Estado beta editou a norma X que institui taxa para o exercício do poder de polícia relacionado à exploração e ao aproveitamento de recursos minerár...Questão 457941204369287Direito ConstitucionalO Presidente da República, em cenário concreto de relevância e urgência, editou uma determinada norma jurídica, com força de lei, versando sobre Direi...Questão 457941204369889Direito ConstitucionalHá um debate intenso acerca da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária no Brasil. Alguns pontos são pacificados pela legislação.Em relação ...Questão 457941204371575Direito ConstitucionalO Município Alfa, apesar de estar vivenciando um superávit orçamentário nos três últimos exercícios financeiros, vinha deixando de pagar, por igual pe...Questão 457941204382350Direito ConstitucionalDeterminada associação de Municípios, em uma assembleia ordinária, constatou que, na quase totalidade dos entes municipais que a integravam, foi edita...Questão 457941204400700Direito ConstitucionalAntônio requereu a concessão de licença para instalar uma farmácia na zona comercial do Município Alfa. O seu requerimento, no entanto, foi indeferido...