Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204418933Os juízes possuem diversas garantias constitucionais indispensáveis ao livre exercício da função jurisdicional. A esse r...1457941204418933Ano: 2015Banca: FGVOrganização: TJ-RODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Garantias do Judiciário e MembrosOs juízes possuem diversas garantias constitucionais indispensáveis ao livre exercício da função jurisdicional. A esse respeito, é correto afirmar que a garantia da:Ainamovibilidade impede que sejam removidos compulsoriamente do seu órgão jurisdicional, salvo por motivo de interesse público;Bvitaliciedade permite que exerçam a função jurisdicional enquanto viverem ou até que decidam aposentar-se voluntariamente;Cirredutibilidade impede que os subsídios recebidos pelos juízes sofram qualquer espécie de desconto, de natureza tributária ou previdenciária;Dpermutabilidade permite que os juízes permutem o órgão que titularizam com outro juiz, ainda que vinculado a ente federativo diverso;Epreferibilidade assegura aos juízes a possibilidade de acesso preferencial a qualquer espaço público ou privado, desde que o “ato de acesso” seja fundamentado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204328196Direito ConstitucionalJoão, que mora às margens de um rio no Estado do Rio de Janeiro, vivendo da pesca, constatou uma drástica redução de peixes nas áreas em que pesca des...Questão 457941204328954Direito ConstitucionalJoão, juiz de direito titular do juízo único da Comarca Alfa, ao apreciar ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual em defesa do me...Questão 457941204330981Direito ConstitucionalAnalise as assertivas a seguir:I. As áreas públicas sujeitas a inundações periódicas não serão alienadas, contudo, poderão ser utilizadas mediante con...Questão 457941204361767Direito ConstitucionalCerto Tribunal de Contas, no âmbito de sua competência, realizou uma tomada de contas especial, para fins de verificar a regularidade no cumprimento d...Questão 457941204368978Direito ConstitucionalEm relação aos Direitos Fundamentais, analise as assertivas a seguir.I. Na Constituição brasileira, as matrizes dos direitos fundamentais são vida, li...Questão 457941204374763Direito ConstitucionalJoana nasceu no território brasileiro no período em que seus pais, egípcios, aqui se encontravam a serviço da embaixada belga. Dias depois do nascimen...Questão 457941204391258Direito ConstitucionalEm determinado Estado do território nacional, foi detectado o risco de grave e iminente instabilidade institucional, ameaçando a paz social. Isto deco...Questão 457941204397547Direito ConstitucionalA fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da Secretaria de Segurança Pública do Estado Alfa, quanto à legalidade, l...Questão 457941204402815Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil celebrou uma convenção internacional sobre direitos humanos, que foi devidamente aprovada pelo Congresso Nacional, em...Questão 457941204413737Direito ConstitucionalO Tribunal de Contas da União é o órgão integrante do Congresso Nacional que tem a função constitucional de auxiliá-lo no controle financeiro externo ...