Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204419216No que se refere às fontes formais legislativas, as emendas constituem a segunda fase do processo legislativo. Aquelas q...1457941204419216Ano: 2015Banca: FGVOrganização: TCM-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Procedimento LegislativoNo que se refere às fontes formais legislativas, as emendas constituem a segunda fase do processo legislativo. Aquelas que se caracterizam por alterarem os projetos sem modificá-los substancialmente são as emendas:Asubstitutivas;Bsupressivas;Caditivas;Daglutinativas;Emodificativas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204324543Direito ConstitucionalApós ampla mobilização da sociedade civil organizada, foi editada a Lei Estadual nº X (LEX), no âmbito do Estado Alfa, que declarou o tombamento do im...Questão 457941204342329Direito ConstitucionalA intervenção federal, o estado de defesa e o estado de sítio são institutos previstos na Constituição Federal. Pode-se dizer que esses três instituto...Questão 457941204351411Direito ConstitucionalO estado X publicou a Lei nº 123, de iniciativa parlamentar, que simplificou e tornou mais célere o licenciamento ambiental para empreendimentos ou at...Questão 457941204358278Direito ConstitucionalO estado Alfa, à mingua de normas da União disciplinando a respectiva temática, editou a Lei estadual nº X. Em momento posterior, a União editou a Lei...Questão 457941204370338Direito ConstitucionalNos últimos anos, intensa discussão vem sendo travada no meio acadêmico, jurisprudencial e legislativo sobre a demarcação de terras indígenas.Sobre es...Questão 457941204373501Direito ConstitucionalO Partido Político Alfa, com grande representatividade junto às Câmaras Municipais de todos os quadrantes da Federação, realizou um Congresso no Munic...Questão 457941204381982Direito ConstitucionalGuilherme tem recebido ligações de companhias telefônicas que lhe oferecem pacote de internet, nova linha de telefone, entre outros serviços associado...Questão 457941204385180Direito ConstitucionalOtávio e Clóvis, respectivamente, brasileiros naturalizado e nato, travaram intenso debate a respeito da possibilidade, ou não, de virem a perder a su...Questão 457941204421330Direito ConstitucionalDeterminada Constituição Estadual, com o objetivo de conferir maior densidade ao direito fundamental ao meio ambiente, dispôs que os estudos de impact...Questão 457941204440463Direito ConstitucionalA Câmara Municipal do Município Alfa aprovou em dois turnos de votação, com interstício de dez dias, pelo voto de dois terços de seus membros, o proje...