Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204419443A Constituição Federal prevê várias espécies tributárias, entre as quais a modalidade cujo fato gerador pode ser o exerc...1457941204419443Ano: 2015Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Niterói - RJDisciplina: Direito TributárioTemas: Taxas e TarifasA Constituição Federal prevê várias espécies tributárias, entre as quais a modalidade cujo fato gerador pode ser o exercício do poder do Estado de limitar as liberdades individuais em prol do bem da coletividade. Esse tributo é:Aempréstimo compulsório;Bcontribuição de melhoria;Cimposto;Dtaxa;Econtribuição parafiscal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204324300Direito TributárioDeterminada sociedade empresária, tributada pelo regime cumulativo da COFINS e da contribuição ao PIS, realizou vendas de mercadorias com entrega regu...Questão 457941204349600Direito TributárioO Município X instituiu, por lei, moratória, em caráter geral, para o pagamento do IPTU.De acordo com o CTN, a moratória é hipótese de.Questão 457941204351674Direito TributárioOs poderes das autoridades administrativas em matéria de fiscalização serão estabelecidos pela legislação tributária.Em virtude disso, é correto afirm...Questão 457941204389768Direito TributárioA sociedade empresária RSTU entrou com uma ação contra a União por entender que houve ilegalidade e violação do seu sigilo fiscal, na divulgação de in...Questão 457941204394839Direito TributárioJosé Sena procura a Receita Estadual após um inventário realizado no Amazonas, para sanar dúvidas sobre o pagamento do Imposto de Transmissão Causa Mo...Questão 457941204402433Direito TributárioO Estado X, dentro do prazo prescricional, ajuizou, em 10/01/2015, execução fiscal contra José por dívidas de tributos estaduais no valor de R$ 50.000...Questão 457941204411652Direito TributárioAs opções a seguir apresentam hipóteses em que a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e/ou do Superior Tribunal de Justiça reconhece a legitimid...Questão 457941204426428Direito TributárioCom referência à questão da competência tributária, assinale a afirmativa correta.Questão 457941204431675Direito TributárioFlávia, Telma e Beatriz constituíram a sociedade Trio Maravilha Ltda. para operar no ramo de prestação de serviços de beleza, mas se abstiveram de ins...Questão 457941204990092Direito TributárioEm dezembro de 2022, um decreto do prefeito do Município Alfa atualizou o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), a contar de 1º de jane...