Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204419631Assinale a opção que indica o princípio que, em caso de risco de danos graves e degradação ambiental, permite a adoção i...1457941204419631Ano: 2015Banca: FGVOrganização: Câmara Municipal de Caruaru - PEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Princípio da PrecauçãoAssinale a opção que indica o princípio que, em caso de risco de danos graves e degradação ambiental, permite a adoção imediata de medidas preventivas.APrincípio da AutotutelaBPrincípio da EficiênciaCPrincípio da Segurança JurídicaDPrincípio da IndisponibilidadeEPrincípio da PrecauçãoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204339229Direito AmbientalValor atribuído pela entidade reguladora infranacional ao conjunto de bens vinculados e imprescindíveis à prestação dos serviços públicos de abastecim...Questão 457941204356479Direito AmbientalA concessionária XYZ interrompeu a prestação dos serviços de saneamento básico no Município Alfa, em detrimento de dois usuários. Ela alegou que João ...Questão 457941204361189Direito AmbientalCaio respondeu, em juízo, pela prática de um determinado crime contra o meio ambiente. Finda a instrução processual, após a observância do contraditór...Questão 457941204365591Direito AmbientalMaria, no exercício de suas atribuições como servidora pública estadual, diante dos questionamentos e da análise de situações em concreto, entendeu se...Questão 457941204369197Direito AmbientalJoão, diretor da sociedade empresária XYZ, contratou um especialista no gerenciamento de resíduos sólidos, visando à conscientização dos colaboradores...Questão 457941204371903Direito AmbientalDe acordo com Lei Estadual No 9509/97, “os órgãos e entidades da administração direta, indireta e fundacional do Estado e dos Municípios instituídos p...Questão 457941204371906Direito AmbientalEm relação aos estudos de impacto ambiental e elaboração do EIA/RIMA, analise os itens a seguir.I. O estudo deve ser realizado por equipe que dependa ...Questão 457941204413288Direito AmbientalO controle social dos serviços públicos de saneamento básico poderá incluir a participação de órgãos colegiados de caráter consultivo.Nesse sentido, a...Questão 457941204413289Direito AmbientalAcerca da prestação regionalizada de serviços públicos de saneamento básico, analise as afirmativas a seguir.I. A prestação regionalizada é caracteriz...Questão 457941204436897Direito AmbientalEm relação aos aspectos de saúde pública e meio ambiente no setor de saneamento no Brasil, é correto afirmar que, a partir da década de 1990, o cenári...