Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204436897Em relação aos aspectos de saúde pública e meio ambiente no setor de saneamento no Brasil, é correto afirmar que, a part...1457941204436897Ano: 2010Banca: FGVOrganização: CAERNDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981 | Histórico da Legislação AmbientalEm relação aos aspectos de saúde pública e meio ambiente no setor de saneamento no Brasil, é correto afirmar que, a partir da década de 1990, o cenário se caracterizaApela ênfase no conceito de desenvolvimento sustentável e de preservação e conservação do meio ambiente e particularmente dos recursos hídricos, refletindo diretamente no planejamento das ações de saneamento.Bpelo surgimento de iniciativas para estabelecer as primeiras classificações e os primeiros parâmetros físicos, químicos e bacteriológicos definidores da qualidade das águas, por meio de legislações estaduais e em âmbito federal.Cpela elaboração do Código das Águas, que representou o primeiro instrumento de controle do uso de recursos hídricos no Brasil, estabelecendo o abastecimento público como prioritário.Dpela inserção da preocupação ambiental na agenda política brasileira, com a consolidação dos conceitos de ecologia e meio ambiente e a criação da Secretaria Especial de Meio Ambiente (Sema).Epela instauração de uma série de instrumentos legais de âmbito nacional definidores de políticas e ações do governo brasileiro, como a Política Nacional do Meio Ambiente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204329774Direito AmbientalA Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambien...Questão 457941204331932Direito AmbientalA empresa Gama S/A, licenciada ambientalmente para fabricação de insumos químicos, pretende ampliar sua planta industrial, com possível incremento de ...Questão 457941204335548Direito AmbientalUm hospital localizado em uma região urbana visa ampliar sua área construída, usando um terreno anexo que possui vegetação secundária em processo de r...Questão 457941204358848Direito AmbientalA Política Nacional da Biodiversidade é um marco fundamental com relação aos recursos biológicos do país.Assinale a opção que apresenta seu principal ...Questão 457941204359524Direito AmbientalConsidere os empreendimentos relacionados a seguir.I. Projeto Urbanístico de 150 ha.II. Parque eólico para geração de eletricidade, com potência de 20...Questão 457941204369182Direito AmbientalCom vistas a iniciar os seus estudos na matéria de meio ambiente, Aretuza decidiu partir das disposições textualmente consagradas na Constituição acer...Questão 457941204369881Direito AmbientalO tratado internacional que estabelece medidas para a conservação e o uso sustentável da biodiversidade, incluindo a proteção de ecossistemas marinhos...Questão 457941204377406Direito AmbientalOs Planos de Recursos Hídricos são planos diretores que visam a fundamentar e orientar a implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e o g...Questão 457941204388872Direito AmbientalSegundo a política estadual de recursos hídricos do Amapá, em situações de escassez, o uso prioritário de água deve ser para consumo humano eQuestão 457941204392147Direito AmbientalA Lei nº 9.605/1998 considera infração administrativa ambiental toda ação ou omissão que viole as regras jurídicas de uso, gozo, promoção, proteção e ...