Início/Questões/Orçamento e Finanças Públicas/Questão 457941204419938Em uma determinada unidade da federação, a Secretaria Estadual de Habitação precisa descentralizar um crédito orçamentár...1457941204419938Ano: 2015Banca: FGVOrganização: TJ-BADisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Descentralização de Recursos Orçamentários e FinanceirosEm uma determinada unidade da federação, a Secretaria Estadual de Habitação precisa descentralizar um crédito orçamentário para o Fundo Estadual de Habitação. O procedimento a ser realizado é um(a):Adestaque;Bprovimento;Cprovisão;Dtransposição;Etransferência.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204339088Orçamento e Finanças PúblicasO Plano Plurianual (PPA), previsto no art. 165 da Constituição Federal de 1988, é o principal instrumento de médio prazo do ciclo de planejamento gove...Questão 457941204340677Orçamento e Finanças PúblicasDurante auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União, constatou-se que o Ministério do Desenvolvimento Regional destinou parcela substancial d...Questão 457941204349043Orçamento e Finanças PúblicasA Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), instituída pela Lei Complementar nº 101/2000, estabelece normas para a gestão fiscal responsável aplicáveis a ...Questão 457941204368416Orçamento e Finanças PúblicasEm determinada legislatura, após dois anos de vigência do plano plurianual, foi identificada a necessidade de serem promovidos ajustes no plano pluria...Questão 457941204395808Orçamento e Finanças PúblicasEm relação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, um dos motivos principais de sua concepção está relacionado à promoção da integração entre o Plano Pluri...Questão 457941204405097Orçamento e Finanças PúblicasA Lei Complementar editada para evitar desequilíbrios financeiros, criando regras estruturadas capazes de incluir melhores práticas de gestão pelos en...Questão 457941204408571Orçamento e Finanças PúblicasA Emenda Constitucional (EC) nº 86/2015 criou dispositivos para regular a aprovação e a execução de emendas individuais ao projeto de lei orçamentária...Questão 457941204418680Orçamento e Finanças PúblicasNo Brasil, os instrumentos orçamentários são aprovados sob a forma de lei, com conteúdos expressamente previstos em outras leis que instituíram os ins...Questão 457941204420665Orçamento e Finanças PúblicasA competência pela inciativa da Lei Orçamentária é:Questão 457941204424657Orçamento e Finanças PúblicasQuanto aos instrumentos de transparência da gestão fiscal, o incentivo à participação popular e a realização de audiências públicas acontecem durante ...