Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204420068De acordo com o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), as medidas socioeducativas de meio aberto são d...1457941204420068Ano: 2015Banca: FGVOrganização: TJ-BADisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: SINASE | Medidas SocioeducativasDe acordo com o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), as medidas socioeducativas de meio aberto são de responsabilidade dos Municípios, que devem criar e manter programas de atendimento das medidas de:ALiberdade Assistida e Prestação de Serviço à Comunidade;BJovem Aprendiz e Primeiro Emprego;CAdvertência e Educação de Jovens e Adolescentes;DLar Substituto e Reinserção Familiar;EAbrigamento e Reparação de Dano.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204325400Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O adolescente C. J., atualmente com 17 anos, tem histórico de atos infracionais. No passado, recebeu medida de advertência aplicada de forma isolada. ...Questão 457941204359367Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Paulo tem 35 anos, e está internado porque sofreu um infarto do miocárdio. Temendo morrer, pediu ao médico que o deixasse ver sua filha de 5 anos. O m...Questão 457941204360918Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A correta e eficiente atuação do Conselho Tutelar é fundamental para a correta aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).Avalie então se...Questão 457941204375715Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Adélia, conselheira tutelar, recebe notificação compulsória, encaminhada pela Clínica da Família, comunicando a suspeita de maus-tratos praticados con...Questão 457941204380309Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Rafael, nascido em 15/02/2005, foi representado pelo Ministério Público pela prática de ato infracional análogo ao delito tipificado no Art. 157, capu...Questão 457941204415491Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conselho Tutelar é o órgão permanente e autônomo encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Nesse ...Questão 457941204418414Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Relacione as medidas aplicadas listadas a seguir às respectivas características.1. Medida de Acolhimento Institucional2. Medida de Internação3. Medida...Questão 457941204421123Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu Art. 4º, “É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar...Questão 457941204427455Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação ao trabalho do menor, assinale a afirmativa correta.Questão 457941204431806Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação à proteção reservada ao menor em nosso ordenamento jurídico, está de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente