Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204420101A hermenêutica jurídica vem se destacando como um dos temas centrais na reformulação da ciência processual moderna. De a...1457941204420101Ano: 2015Banca: FGVOrganização: TJ-BADisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Fundamentos do ProcessoA hermenêutica jurídica vem se destacando como um dos temas centrais na reformulação da ciência processual moderna. De acordo com a hermenêutica jurídica, o juiz deve, ao julgar, aplicar:Aos princípios processuais de acordo com as regras processuais contidas no Código de Processo Civil;Ba analogia, os costumes e os princípios gerais do Direito como fontes primárias das normas processuais;Ca interpretação literal, em detrimento da percepção sistemática das regras e princípios processuais;Da sua percepção pessoal sobre as regras processuais em razão do princípio constitucional da motivação;Eos princípios e as regras de modo a definir com clareza o alcance e a incidência das normas processuais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204325977Código de Processo Civil (CPC)Em sede de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública referente a uma condenação de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), o Estado de Rondônia i...Questão 457941204333380Código de Processo Civil (CPC)O Código de Processo Civil de 2015 instituiu um novo regime de tutelas provisórias, unificando as categorias de urgência e de evidência, com pressupos...Questão 457941204334584Código de Processo Civil (CPC)O Código de Processo Civil arrola diferentes espécies de pronunciamentos judiciais.Com base nisso, considere os atos judiciais a seguir, proferidos po...Questão 457941204344326Código de Processo Civil (CPC)Em um processo de inventário no qual havia um herdeiro com 15 anos de idade, o órgão do Ministério Público com atribuição para ali oficiar constatou a...Questão 457941204380295Código de Processo Civil (CPC)Quanto ao cabimento da ação rescisória, é correto afirmar que é:Questão 457941204383885Código de Processo Civil (CPC)Bento foi vencedor em uma demanda judicial, razão pela qual Francisco foi condenado a pagar-lhe indenização de oito mil reais. Intimado para cumprir a...Questão 457941204397994Código de Processo Civil (CPC)Maria, servidora pública, ajuizou ação individual em face do Estado Beta, almejando o recebimento das vantagens pecuniárias X, Y e Z, que entendia dev...Questão 457941204427806Código de Processo Civil (CPC)Leia o fragmento a seguir. O Código de Processo Civil estabelece que a jurisdição deve ser exercida pelos juízes em todo território nacional e que a t...Questão 457941204440476Código de Processo Civil (CPC)No que se refere à citação, é correto afirmar que:Questão 457941204990039Código de Processo Civil (CPC)Marcela ajuizou ação de cobrança em face de Gabriel, seu vizinho, a fim de obter o pagamento de aluguéis vencidos no período de fevereiro a junho de d...