Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204420107Jean, valendo-se de sua conta no Twitter, publicou declaração de natureza discriminatória em relação aos homossexuais, d...1457941204420107Ano: 2015Banca: FGVOrganização: TJ-BADisciplina: Direito PenalTemas: Preconceito de Raça ou Cor - Lei nº 7.716/1989Jean, valendo-se de sua conta no Twitter, publicou declaração de natureza discriminatória em relação aos homossexuais, de forma genérica. Tal ação configura:Aconduta atípica;Bcrime de injúria;Ccrime de injúria racial;Dcrime de preconceito de raça, cor, etnia ou religião;Ecrime de manifestação de ódio.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204334685Direito PenalAssinale a opção que, segundo o Supremo Tribunal Federal, apresenta os requisitos objetivos ou vetores para a aplicação do princípio da insignificânci...Questão 457941204342038Direito PenalAvalie as situações fáticas a seguir.I. Em 27/04/2018, Marieta, gerente de uma padaria, decidiu subtrair a quantia existente no cofre do estabelecimen...Questão 457941204350620Direito PenalCaio, policial civil, vai à residência de sua sogra, que enviuvou recentemente. Após conversar com ela, percebe que está muito triste com a perda do m...Questão 457941204370475Direito PenalAcerca do crime de abuso de autoridade, analise as seguintes disposições:I. Pode ser sujeito ativo do crime de abuso de autoridade qualquer agente púb...Questão 457941204377783Direito PenalO Ministério Público ofereceu denúncia em face de João, ao argumento de que, em abril de 2023, o denunciado praticou grave ameaça, com a finalidade de...Questão 457941204397070Direito PenalApós conturbada e conflitiva separação, um casal com filhos de 15 e 10 anos de idade, realizou divórcio judicial, oportunidade em que, dentre outros t...Questão 457941204399976Direito PenalSobre a aplicação da lei penal no espaço, é correto afirmar que:Questão 457941204402059Direito PenalAugusto, primário e com bons antecedentes, em 10 de março de 2020, abordou Letícia que estava no interior de seu veículo, parada no sinal de trânsito....Questão 457941204403072Direito PenalApós discutir com alguns vizinhos, Lúcio efetuou disparos de arma de fogo para o alto na via pública, atingindo o telhado de uma das casas, o que fez ...Questão 457941204418404Direito PenalPaulo, adulto de 20 anos, voltou a estudar em uma turma especializada para alunos adultos no ano de 2014. Seu irmão Renato, sabendo que na turma de Pa...