No que pertine aos recursos no processo penal, é correto afirmar que:

A prisão em flagrante é uma modalidade de prisão cautelar que tem previsão expressa na Constituição Federal. Na doutrina e na jurisprudência, distingu...

Maria, 24 anos, foi vítima de estupro praticado por desconhecido nas proximidades de sua residência. Após registrar boletim de ocorrência, foi encamin...

Sobre o artigo 149 do Código de Processo Penal, analise as afirmativas a seguir:I. É facultado ao juiz requerer, exclusivamente por ofício, que o acus...

Fernando e Dorival, funcionários públicos federais e no exercício de suas funções, foram vítimas do crime de injúria racial cometido por Carlos. Após ...

No que diz respeito à investigação criminal, assinale a afirmativa correta.

1º cenário: Caio foi preso em flagrante, em razão da prática do crime de tortura. Após a audiência de custódia, Caio foi colocado em liberdade, median...

A autoridade policial determinou a instauração de inquérito, após receber a notícia da suposta prática do crime de furto mediante fraude eletrônica, d...

Jorge, servidor da prefeitura do município de Sobral, Ceará, foi condenado, em agosto de 2018, à pena de dois anos e três meses de reclusão e 30 dias-...

Quanto à investigação preliminar realizada sob a forma de inquérito policial, é correto afirmar que:

Ao analisar a temática afeta à cadeia de custódia, no contexto das provas no processo penal, Luana, servidora pública, constatou que todos os Institut...