Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204423290O desvio de finalidade na desapropriação, ou seja, o uso do bem desapropriado para fim diverso daquele mencionado no ato...1457941204423290Ano: 2014Banca: FGVOrganização: DPE-DFDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Fundamentos e DesapropriaçãoO desvio de finalidade na desapropriação, ou seja, o uso do bem desapropriado para fim diverso daquele mencionado no ato expropriatório denomina-se:Aretrocessão.Bdesdestinação.Cadestinação.Ddesapropriação indireta.Etredestinação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204327600Direito AdministrativoEncerrada a instrução processual, o juízo competente, em primeira instância, condenou José, servidor público, pela prática de ato doloso de improbidad...Questão 457941204349012Direito AdministrativoConsiderando as impugnações previstas na Lei nº 14.133/2021, bem como as normas atinentes ao controle das licitações e contratações, assinale a opção ...Questão 457941204351414Direito AdministrativoDecreto do governador do estado do Mato Grosso declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação, determinado imóvel de propriedade privada, ...Questão 457941204382874Direito AdministrativoDurante a realização de uma obra, pode haver a inclusão ou a supressão de serviços, de acordo com as necessidades acordadas entre o contratante e o co...Questão 457941204391180Direito AdministrativoA Lei nº 11.107/2005 dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos. De acordo com o citado diploma legal, o consórcio públicoQuestão 457941204399199Direito AdministrativoO Município de Aracaju, após processo licitatório, celebrou contrato de concessão com sociedade empresária para prestação do serviço público de coleta...Questão 457941204409363Direito AdministrativoConsidere a seguinte narrativa, dividida em seis partes: (1) a União, o Estado Alfa e cinco Municípios localizados em seu território decidiram formar ...Questão 457941204420924Direito AdministrativoFrancisco iniciou construção clandestina e ilegal de um imóvel, sem requerer ou obter qualquer licença municipal, inclusive ocupando parte de área púb...Questão 457941204435872Direito AdministrativoOs contratos regidos pela Lei n. 8666 de 21/06/1993 poderão ser alterados, com as devidas justificativas em determinados casos. O contratado fica obri...Questão 457941204436165Direito AdministrativoSegundo o art. 3º da Lei n. 8.666/93, a licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia e a selecionar a propost...