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Pedro foi atendido pelo Defensor Público André, que entendeu não ser Pedro um hipossuficiente econômico. O Defensor Público deverá
Considerando o disposto na Lei Complementar Federal nº 80/1994 e na Lei Complementar Estadual de Pernambuco nº 20/1998, bem como a jurisprudência apli...
Júlia, servidora recém-empossada em cargo de provimento efetivo da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, buscou se inteirar sobre o desen...
O IBGE divulgou a Síntese de Indicadores Sociais 2017 informando que um quarto da população brasileira (52,168 milhões de brasileiros) estava abaixo d...
Observe os atos administrativos a seguir descritos, referentes à gestão e à organização administrativa da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janei...
A respeito da autonomia da Defensoria Pública Estadual, no modo em que consagrada pela Constituição da República Federativa do Brasil, é correto afirm...
São, respectivamente, uma garantia e uma prerrogativa dos membros da Defensoria Pública
O Governador do Estado, inconformado com o grande número de demandas propostas pela Defensoria Pública para obtenção de internação em hospitais públic...
O ingresso na carreira da Defensoria Pública do Rio de Janeiro far se-á no cargo de Defensor Público Substituto mediante aprovação em concurso público...
Em eleição realizada para Defensor Público Geral, foi elaborada a seguinte lista tríplice, em ordem decrescente de votação: Maria Octaviana, Joaquim A...
Em razão do reduzido volume de processos, foram realizados estudos visando à alteração das atribuições de determinado Núcleo da Defensoria Pública.Na ...