Início/Questões/Legislação da Defensoria Pública/Questão 457941204424313Em eleição realizada para Defensor Público Geral, foi elaborada a seguinte lista tríplice, em ordem decrescente de votaç...1457941204424313Ano: 2014Banca: FGVOrganização: DPE-RJDisciplina: Legislação da Defensoria PúblicaTemas: Defensoria Pública RJEm eleição realizada para Defensor Público Geral, foi elaborada a seguinte lista tríplice, em ordem decrescente de votação: Maria Octaviana, Joaquim Augusto e Vera Lúcia. A referida lista foi enviada ao Governador do Estado. Nesse casoAo Governador do Estado deverá nomear a Defensora Pública Maria Octaviana, por ter sido a mais votada.Bos Defensores Públicos Joaquim Augusto e Vera Lucia serão nomeados pelo Governador do Estado, respectivamente, 1º e 2º Subdefensores Públicos.Ccaso o Governador do Estado não efetive a nomeação no prazo de 15 dias, será investida no cargo a Defensora Pública Maria Octaviana.Do Governador do Estado deverá submeter à sabatina da Assembleia Legislativa os Defensores Públicos escolhidos.Eo Governador do Estado deverá nomear o Defensor Público Joaquim Augusto, por ser o mais antigo na carreira.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204342094Legislação da Defensoria PúblicaA respeito das garantias do Defensor Público, segundo Constituição da República, a Constituição do Estado de Pernambuco, a Lei Complementar Federal nº...Questão 457941204403169Legislação da Defensoria PúblicaEm pleito indenizatório, Joana, bem-sucedida empresária, foi citada com hora certa, tendo sido nomeada, para a sua defesa, a curadoria especial, que a...Questão 457941204403173Legislação da Defensoria PúblicaBernardo procura a Defensoria Pública narrando profundo incômodo com barulhos provenientes do apartamento do seu vizinho, que tem filhos pequenos. Diz...Questão 457941204405934Legislação da Defensoria PúblicaA Defensoria Pública é instituição permanente e essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe o exercício da assistência jurídica integra...Questão 457941204406407Legislação da Defensoria PúblicaJoão, que está desempregado, compareceu ao núcleo de atendimento da Defensoria Pública, pretendendo ajuizar ação indenizatória em face de seu vizinho....Questão 457941204418239Legislação da Defensoria PúblicaA respeito da autonomia da Defensoria Pública Estadual, no modo em que consagrada pela Constituição da República Federativa do Brasil, é correto afirm...Questão 457941204423442Legislação da Defensoria PúblicaSão, respectivamente, uma garantia e uma prerrogativa dos membros da Defensoria PúblicaQuestão 457941204423447Legislação da Defensoria PúblicaA Defensora Pública Maria substituiu a Defensora Pública Isabela por ocasião de sua licença maternidade. Ao se manifestar em um dos processos, Maria s...Questão 457941204423537Legislação da Defensoria PúblicaCom base na Lei Complementar nº 06/77, compete ao Conselho Superior da Defensoria Pública do Rio de JaneiroQuestão 457941204440947Legislação da Defensoria PúblicaA sociedade empresária Alfa, enquadrada como microempresa, foi notificada em processo administrativo-fiscal no qual lhe era atribuído um elevado débit...