Início/Questões/Legislação da Defensoria Pública/Questão 457941204424318O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei Complementar nº 80/94, além d...1457941204424318Ano: 2014Banca: FGVOrganização: DPE-RJDisciplina: Legislação da Defensoria PúblicaTemas: Defensoria Pública RJO Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei Complementar nº 80/94, além dos membros natos, será formado dentre Defensores PúblicosAestáveis na carreira, eleitos pelo voto direto, plurinominal e secreto dos membros da Defensoria Pública para mandato de 2 anos, permitida uma reeleição.Bda classe especial e intermediária da carreira, eleitos pelo voto direto, plurinominal e secreto dos membros da Defensoria Pública, vedada a reeleição para o período imediato.Cestáveis na carreira, ainda que afastados, eleitos pelo voto direto, plurinominal e secreto dos membros da Defensoria Pública.Dcom mais de 5 anos de carreira, eleitos pelo voto direto, plurinominal e secreto dos membros da Defensoria Pública.Ecom mais de 35 anos, eleitos pelo voto direto, plurinominal e secreto dos membros da Defensoria Pública.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204383838Legislação da Defensoria PúblicaXX, defensora pública do Estado do Rio Grande do Sul, sofreu representação disciplinar na qual foi narrada a alegada prática de falta funcional punida...Questão 457941204403169Legislação da Defensoria PúblicaEm pleito indenizatório, Joana, bem-sucedida empresária, foi citada com hora certa, tendo sido nomeada, para a sua defesa, a curadoria especial, que a...Questão 457941204405936Legislação da Defensoria PúblicaA Ouvidoria-Geral é órgão auxiliar da Defensoria Pública do Estado e de promoção da qualidade dos serviços prestados pela instituição. De acordo com a...Questão 457941204405937Legislação da Defensoria PúblicaO IBGE divulgou a Síntese de Indicadores Sociais 2017 informando que um quarto da população brasileira (52,168 milhões de brasileiros) estava abaixo d...Questão 457941204406406Legislação da Defensoria PúblicaO IBGE divulgou pesquisa indicando que 15,2 milhões de brasileiros estavam vivendo abaixo da linha da extrema pobreza em 2017, com renda mensal de até...Questão 457941204418239Legislação da Defensoria PúblicaA respeito da autonomia da Defensoria Pública Estadual, no modo em que consagrada pela Constituição da República Federativa do Brasil, é correto afirm...Questão 457941204423447Legislação da Defensoria PúblicaA Defensora Pública Maria substituiu a Defensora Pública Isabela por ocasião de sua licença maternidade. Ao se manifestar em um dos processos, Maria s...Questão 457941204423480Legislação da Defensoria PúblicaSão prerrogativas do Defensor Público, no campo processual,Questão 457941204423540Legislação da Defensoria PúblicaConsiderando o disposto na Lei Complementar nº 80/94 e na Lei Complementar nº 06/77, o Ouvidor Geral da Defensoria Pública do Rio de Janeiro será esco...Questão 457941204440948Legislação da Defensoria PúblicaAo fim do primeiro ano de exercício do mandato, ocorreu o falecimento do Defensor Público-Geral do Estado do Rio de Janeiro.Nesse caso, à luz da Lei C...