Acerca do tema terras devolutas, assinale a afirmativa correta.

Um contador especializado em fiscalização de contratos da Secretaria Municipal de Saúde é designado para analisar a prestação de contas de um contrato...

A Administração Pública do município X decidiu que as contratações de serviços recorrentes e sem complexidade (com projeto padronizado) de engenharia ...

Estágio Probatório é o período de _____ anos de exercício do funcionário nomeado por Concurso para cargo efetivo, destinado a apurar as qualidades e a...

A Lei nº 14.133/2021, conhecida como Nova Lei de Licitações e Contratos, introduziu uma série de inovações significativas para aprimorar os processos ...

Ao analisar determinado processo administrativo, Maria, servidora ocupante do cargo de técnica de gestão administrativa da Assembleia Legislativa do E...

O servidor responde penal, civil e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições.A esse respeito, relacione as responsabilidades do...

A Lei nº 8.666/93 institui normas para licitações e contratos da Administração Pública.De acordo com o mencionado diploma legal, é inexigível a licita...

A empresa "Tem Trem S.A.", concessionária do serviço estadual de transporte ferroviário, atravessa grave crise econômica e de gestão. Com os atrasos d...

De acordo com a doutrina de Direito Administrativo, em matéria de classificação dos atos administrativos quanto ao critério da liberdade de ação, quan...

As alternativas a seguir apresentam cláusulas exorbitantes dos contratos administrativos, à exceção de uma. Assinale-a.