Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204426421No sistema tributário brasileiro adotou-se, com relação à não-cumulatividade do ICMS, a técnica de1457941204426421Ano: 2013Banca: FGVOrganização: SUDENEDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços | Princípio da Não-Cumulatividade TributáriaNo sistema tributário brasileiro adotou-se, com relação à não-cumulatividade do ICMS, a técnica deAapuração em cascata.Bimposto sobre imposto.Cbase sobre base.Dapuração periódica.Eapuração do imposto cobrado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204326065Direito TributárioTício recebeu em sua residência o carnê de IPTU, tendo permanecido inadimplente quanto à parcela única. Sem sua solicitação ou anuência, o município r...Questão 457941204327391Direito TributárioUm Estado editou decreto prevendo que o antigo proprietário de veículo automotor responderia solidariamente pelo Imposto Sobre Propriedade de Veículo ...Questão 457941204349633Direito TributárioA sociedade empresarial XYZ, optante do Simples Nacional, soube que a reforma tributária trouxe alterações no regime simplificado de tributação. O sóc...Questão 457941204385800Direito TributárioO Estado Alfa instituiu, por lei estadual, uma taxa de controle, acompanhamento e fiscalização das atividades de pesquisa, lavra, exploração e aprovei...Questão 457941204385872Direito TributárioÉ devido o Imposto de Importação sobre a entrada de mercadoria estrangeira no território nacional na seguinte hipótese:Questão 457941204387692Direito TributárioA sociedade empresária ABC, atuante no comércio varejista, recebeu do Fisco do Estado Alfa uma notificação contendo auto de infração pelo descumprimen...Questão 457941204390739Direito TributárioO Simples Nacional é um regime tributário diferenciado para micro e pequenas empresas.Uma de suas medidas incluiQuestão 457941204395150Direito TributárioAssinale a opção que apresenta princípios específicos que devem ser observados para a concessão de benefícios fiscais.Questão 457941204428723Direito TributárioArco Iris Confecções Ltda. adquiriu de Xadrez Produtos Têxteis Ltda. 100 peças de algodão. Foi emitida a nota fiscal respectiva, com destaque do ICMS....Questão 457941204990009Direito TributárioJoão e José constituíram uma sociedade empresária por quotas de responsabilidade limitada com capital social de R$ 50.000,00, sem optarem pelo regime ...