Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204426437Assinale a alternativa que indica a condição necessária para a fruição do benefício fiscal da depreciação acelerada ince...1457941204426437Ano: 2013Banca: FGVOrganização: SUDENEDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica | Isenção FiscalAssinale a alternativa que indica a condição necessária para a fruição do benefício fiscal da depreciação acelerada incentivada na área da SUDENE.ASer pessoa jurídica titular de benefício que represente qualquer redução do imposto de renda.BSer pessoa jurídica titular de projeto de conservação de outro já implantado na área da SUDENE.CSer pessoa jurídica optante pelo lucro presumido ou pelo lucro real no caso do IRPJ.DEstar instalada em microrregião menos desenvolvida na área da SUDENE e receber redução de 75% do IRPJ.EEstar instalada e em operação na área abrangida pela SUDENE e receber redução de 12,5% do IRPJ.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204329600Direito TributárioA Instrução normativa da Receita Federal do Brasil 1.234/2012 e modificações, dispõe sobre a retenção de tributos incidentes sobre pagamentos efetuado...Questão 457941204342145Direito TributárioA União, por meio da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), ajuizou execução fiscal em face da Carros Bonitos, fabricante de veículos automoto...Questão 457941204348877Direito TributárioO Art. 92-B, §2º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição da República, acrescido pela Emenda Constitucional nº 132/2023, ...Questão 457941204356521Direito TributárioO Município XYZ ajuizou execução fiscal visando à cobrança de ISS em face da pessoa jurídica ABC. Por não a encontrar no seu domicílio fiscal, o Munic...Questão 457941204369650Direito TributárioA empresa “Doctor”, revendedora de artigos médicos, foi autuada por falta de recolhimento do imposto de renda e pretende discutir o lançamento realiza...Questão 457941204375763Direito TributárioArthur, morador de determinada cidade no Paraná, tem dívidas com o Município do IPTU do imóvel de sua propriedade no valor de R$ 10.000,00 desde 2020,...Questão 457941204385866Direito TributárioAvalie se na entrega de determinada moeda específica de um país, como pagamento de uma importação ou de uma exportação, que configura um negócio juríd...Questão 457941204399784Direito TributárioAutoridade fiscal federal recebeu pedido de autoridade de autarquia estadual para fornecimento de informações protegidas pelo sigilo fiscal de servido...Questão 457941204426429Direito TributárioO Estado Alpha instituiu em seu regulamento do ICMS a obrigação de nota fiscal para a circulação de bens do ativo imobilizado de quaisquer instituiçõe...Questão 457941204431676Direito TributárioPara a determinação do momento de ocorrência do fato gerador, no caso de negócio jurídico sujeito a condição resolutiva, este se considera perfeito e ...