As alternativas a seguir apresentam medidas cautelares diversas da prisão, à exceção de uma. Assinale-a.

Mateus foi denunciado em razão da prática do crime de latrocínio contra Artur. Durante a instrução criminal, o Ministério Público juntou aos autos cóp...

A Lei nº 12.850/2013 define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e...

À luz da atual jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre o tema prisão, avalie as assertivas a seguir.I. Consoante a jurisprudência do Superior Tr...

A autoridade policial procedeu à busca e apreensão, autorizada judicialmente e com o devido mandado, apreendendo armas e drogas em local onde se encon...

Na ação penal nº xxxx-xxx-xx, Maria da Graça, 52 anos, foi denunciada pelo Ministério Público pelo crime de estelionato (Art. 171, caput, do Código Pe...

O Ministério Público denunciou Jônatas pela suposta prática de infração de menor potencial ofensivo.Considerando as disposições da Lei nº 9.099/1995 s...

Segundo orientação firmada pelo Supremo Tribunal Federal, no caso de situações envolvendo agentes com prerrogativa de foro e outros agentes:

“A garantia da defesa consiste precisamente na institucionalização do poder de refutação da acusação por parte do acusado. De conformidade com ela, pa...

Sobre a aplicação da Lei Processual Penal, é correto afirmar que

Sobre os recursos em geral, assinale a afirmativa correta.