Quando o agente é perseguido logo após a infração, em situação que faça presumir ser o autor do fato, configura hipótese...

Aníbal e Átila foram indiciados pela autoridade policial, juntamente com outros 18 indivíduos, pelo delito de constituir organização criminosa para a ...

João foi capturado em flagrante pela suposta prática do crime de furto qualificado. Por ocasião da audiência de custódia, o magistrado relaxou a prisã...

Sobre a ação civil ex delicto, é correto afirmar que

Márcio, com extensa folha de antecedentes criminais, foi denunciado pelo Ministério Público em razão da prática do crime de constituir organização cri...

De acordo com a orientação dos Tribunais Superiores, quando o agente rouba a agência dos Correios e, durante a ação, desarma um vigilante e se apropri...

A fim de obter informações sobre o funcionamento e identificar os demais integrantes de organização estruturalmente ordenada, contendo ao menos cinco ...

Em matéria Penal, através das provas, as partes pretendem influenciar o convencimento do julgador, além de demonstrar a veracidade de determinado fato...

Antônio, funcionário público, foi denunciado pela suposta prática de crime de peculato após longa investigação realizada em inquérito policial. Consid...

Desde que foi criada, em 2006, a Lei Maria da Penha tem sido reconhecida pela maioria dos brasileiros como importante instrumento de punição aos homen...

Silva foi víma de um crime de ameaça por meio de uma ligação telefônica realizada em 02 de janeiro de 2016. Buscando idenficar o autor, já que nenhum ...