Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204428048O Estado do Amazonas dispõe, no Art. 5º da Lei n. 5.965/97, a política estadual de recursos hídricos, em que se definem ...1457941204428048Ano: 2013Banca: FGVOrganização: TJ-AMDisciplina: Direito AmbientalTemas: Legislação Ambiental EstadualO Estado do Amazonas dispõe, no Art. 5º da Lei n. 5.965/97, a política estadual de recursos hídricos, em que se definem as diretrizes gerais de ação para implementação da Política Estadual de Recursos Hídricos.Entre as diversas diretrizes estáAa gestão sistemática dos recursos hídricos, dissociada do aspecto de quantidade.Ba gestão isolada dos recursos hídricos.Ca articulação da gestão de recursos hídricos com a do uso do soloDa gestão isolada das bacias hidrográficas .Ea proibição dos recursos hídricos para utilização exclusivamente econômica.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204331430Direito AmbientalDeterminada categoria de unidade de conservação tem como objetivo básico preservar sítios naturais raros, singulares ou de grande beleza cênica, poden...Questão 457941204343863Direito AmbientalA Reserva Legal (RL) corresponde a uma área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, delimitada conforme a Lei nº 12.651/2012, com a ...Questão 457941204359716Direito AmbientalSegundo a Norma Conama no 420/2009, os “valores orientadores” são concentrações de substâncias químicas que orientam a qualidade e as alterações do so...Questão 457941204377948Direito AmbientalJoão é sócio administrador de sociedade empresária cuja atividade principal consiste na alienação de peças de mármore. João, para ampliar a sede da so...Questão 457941204392152Direito AmbientalA Resolução Conama nº 307/2002 estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil, disciplinando as ações...Questão 457941204411314Direito AmbientalQuanto à gestão de resíduos sólidos, nos termos da Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, é correto afirmar que:Questão 457941204414994Direito AmbientalSegundo a Lei nº 6.938/81, a Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, a melhoria e a recuperação da qualidade ambiental prop...Questão 457941204423963Direito AmbientalA Lei Federal nº 9.433, de 08 de janeiro de 1997 instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos. Com relação aos fundamentos contidos no mencionad...Questão 457941204429220Direito AmbientalA Cota de Reserva Ambiental, segundo o Art. 44 da Lei n. 12.651/12, foi instituída comoQuestão 457941204429544Direito AmbientalÉ uma unidade de conservação de uso direto e sustentável dos RNR, com manejo integrado: