///
A respeito do papel desempenhado pelo conciliador e pelo mediador, assinale a afirmativa correta.
O Código de Processo Civil de 2015 consolidou um sistema de precedentes obrigatórios que devem ser observados por juízes e tribunais, entre eles as de...
Tício, Mévio e Caio conversavam a respeito da técnica de julgamento ampliado, prevista no artigo 942, do CPC.Tício afirmou que, quando o resultado da ...
Ana celebrou contrato de locação com Bruna e Carla, tendo constatado, três meses depois do início do vínculo contratual, que Bruna, sem a ciência da c...
Em 2024, Dan ajuizou ação indenizatória contra Rafael. Após a apresentação de contestação, o Juízo Cível determinou a intimação das partes para inform...
João ajuizou ação de inventário, sob a forma de arrolamento comum, referente aos bens deixados por seu pai, Jonas. Os herdeiros são maiores e capazes,...
Juliano adquiriu um conhecido remédio para perda de peso. Ocorre que, como efeito colateral, passou a desenvolver compulsão por jogos de azar, levando...
A vedação a que o juiz condene o réu a pagar quantia superior àquela que é pedida na petição inicial é uma consequência da seguinte característica da ...
Sentença que acolhe pedido formulado em petição inicial de ação de usucapião tem, em relação ao seu capítulo principal, a natureza:
De acordo com o Código de Processo Civil, nas alternativas a seguir são apresentados títulos executivos judiciais, à exceção de uma. Assinale-a.
Determinado credor ajuizou ação de cobrança em face do devedor, postulando a condenação deste ao pagamento da quantia de cem mil reais, relativa ao cr...