Em relação à extinção do crédito tributário, assinale a afirmativa correta.

À luz das alterações promovidas pela Emenda Constitucional nº 132/2023, especialmente em relação ao modelo de IVA dual (IBS/CBS), ao princípio do dest...

O Sistema Tributário Nacional organiza-se em uma estrutura hierárquica que vai desde a Constituição Federal até atos normativos infralegais.Sobre o te...

Em relação à compensação de débitos tributários, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).( ) A vedação prevista no CTN da ...

As Áreas de Livre Comércio (ALC) no Brasil oferecem benefícios fiscais semelhantes aos da Zona Franca de Manaus quanto ao aspecto comercial. Além de c...

Paulo, empregado da empresa XYZ Mineradora Ltda., recebeu no mês de junho de 2022, além de seu salário-base (importância fixa), as seguintes verbas em...

A norma que impede que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios instituam e cobrem mutuamente impostos sobre seus patrimônios, rendas o...

Sobre os subsídios governamentais dados ao transporte urbano no Brasil, assinale a afirmativa correta.

Carlos, proprietário de apartamento em zona urbana de grande município, furtou-se ao pagamento do IPTU nos anos de 2008 e 2009. A Secretaria Municipal...

Em determinado Estado da Federação foi editada lei que dispõe em seu artigo Y que X% do valor dos emolumentos relativos aos atos praticados pelos cart...

As alternativas a seguir apresentam princípios tributários consagrados no texto constitucional, à exceção de uma. Assinale-a.