As alternativas a seguir apresentam princípios tributários consagrados no texto constitucional, à exceção de uma. Assina...

A sociedade empresarial XYZ, optante do Simples Nacional, soube que a reforma tributária trouxe alterações no regime simplificado de tributação. O sóc...

Sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – I.S.S.Q.N. exigido pelo Município de Nova Iguaçu, é correto afirmar que

O lançamento é um estágio da receita pública que se subdivide em três modalidades. A modalidade de lançamento que tem por característica o pagamento a...

João adquiriu de Maria, onerosamente, o direito de superfície sobre determinado imóvel de propriedade de Maria. Para realizar o pagamento, João contra...

Depois de anos de discussão no Congresso Nacional, foi finalmente aprovada, em abril de 2020, a Lei de Transação, que estabelece critérios para a reso...

A sociedade empresária RSTU entrou com uma ação contra a União por entender que houve ilegalidade e violação do seu sigilo fiscal, na divulgação de in...

Assinale a alternativa em que as duas afirmativas estão corretas e a segunda completa o sentido da primeira.

Em relação à Tributação na Internet, analise as afirmativas a seguir.I. Não Incide ICMS no serviço de provedores de Internet.II. Produtos comprados no...

Flávia, Telma e Beatriz constituíram a sociedade Trio Maravilha Ltda. para operar no ramo de prestação de serviços de beleza, mas se abstiveram de ins...

Um deputado estadual desejava conceder benefício fiscal na modalidade de crédito presumido de ICMS em favor de bares e restaurantes situados no Estado...