Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204428728Maria, servidora pública aposentada do Estado Ômega da Federação, requer a restituição de imposto de renda que lhe foi r...1457941204428728Ano: 2013Banca: FGVOrganização: ALEMADisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica | Repetição de Indébito TributárioMaria, servidora pública aposentada do Estado Ômega da Federação, requer a restituição de imposto de renda que lhe foi retido na fonte, e foi descontado a maior.A ação deve ser propostaAem face da União somente, eis que o imposto de renda é tributo federal.Bem face do Estado Ômega unicamente, por ser o destinatário do Imposto de Renda da servidora.Cem face da União e do Estado Ômega, em função da competência arrecadatória.Dem face da União ou do Estado Ômega, havendo solidariedade pelo que foi pago a maior.Eem face do Estado Ômega, se provado que o imposto ficou retido por este.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204328027Direito TributárioAo realizar uma obra rodoviária no valor de $ 40 milhões, o Estado Alfa evidenciou que a referida obra resultou na valorização de imóveis particulares...Questão 457941204348758Direito TributárioSobre as causas de extinção do crédito tributário, assinale a alternativa correta:Questão 457941204348880Direito TributárioA Lei estadual nº X instituiu a Taxa de Serviços Diversos (TSD), dispondo que o seu fato gerador decorreria do exercício do poder de polícia ou pela u...Questão 457941204369643Direito TributárioA formalização do crédito tributário ocorre, em regra, com o lançamento, nos termos previstos pelos artigos 142 e seguintes do CTN.Sobre o lançamento,...Questão 457941204369964Direito TributárioA receita do ISS municipal, assim como a do ICMS estadual, é exemplo de receita de imposto que guarda relação direta com o tamanho econômico.Ela é fun...Questão 457941204389880Direito TributárioNo que se refere à incidência do Imposto sobre a Renda, analise as afirmativas a seguir.I. Incide Imposto sobre a Renda sobre o pagamento de licença-p...Questão 457941204390712Direito TributárioAs CIDEs – Contribuições de Intervenção sobre o Domínio Econômico – decorrem da necessidade de uma intervenção estatal em um setor econômico e têm fin...Questão 457941204394845Direito TributárioO Estado do Amazonas tem incentivos fiscais e incentivos extrafiscais para as sociedades empresárias que cumprirem as condições propostas nas normas c...Questão 457941204411646Direito TributárioO Estado X editou uma lei na qual fixou alíquotas progressivas, que variam de 1% a 8% do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD), em ...Questão 457941204418511Direito TributárioOs vínculos concomitantes para fins de remuneração do Sr. Gabriel, conforme exibe o texto 5, facultam a ele: