Com relação à Certidão da Dívida Ativa, assinale a afirmativa correta.

A empresa Tecno adquiriu ativos de uma outra empresa, a Eletro, que estava em processo de falência. Depois da aquisição, a Fazenda Estadual autuou a e...

O Fisco Municipal lavrou auto de infração em face da sociedade empresária Globo Global Ltda., visando à cobrança de imposto municipal.Por discordar da...

Henrique foi citado em execução fiscal movida pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, referente a débitos de Imposto de Renda, Contribuição Socia...

Acerca do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários – IOF, assinale (V) para a afirmativa ver...

A União, como forma de incentivar as atividades culturais, permite que se deduza do Imposto de Renda os valores dispendidos com doações e patrocínios ...

Nosso sistema tributário caracteriza-se por tributos específicos que devem ser recolhidos por cada entre federativo.Tratando apenas de impostos, assin...

O Estado X não vem recolhendo a taxa municipal de coleta de lixo domiciliar quanto a um terreno em que pretende construir, no futuro, o novo prédio-se...

Luís, domiciliado em Vitória (ES), possui uma lancha, que fica ancorada no Iate Clube do Espírito Santo, registrada em seu nome perante a Capitania do...

A sociedade empresária Gama Distribuidora de Bebidas pretende a restituição do indébito tributário relativo ao IPI pago sobre descontos incondicionais...

“Eu pago meus impostos integralmente e por isso posso exigir dos funcionários públicos do meu país”. Em outras palavras, pode-se dizer que: