O policiamento do edifício da Assembléia e suas dependências compete

Considerando o que dispõe o Regimento Interno da Assembleia Legislativa de Tocantins a respeito das Comissões, assinale a afirmativa correta.

A partir de deliberação da maioria absoluta do Plenário da Câmara Municipal de Fortaleza, foi convocado o Colégio de Líderes, para decidir, em caráter...

João, que atua na área de cerimonial da Câmara Municipal de Fortaleza, estava oferecendo o suporte necessário para a realização da sessão solene de in...

Maria, vereadora da Câmara Municipal de Fortaleza, entrou em gozo de licença não remunerada, pelo prazo de cem dias, para tratar de interesse particul...

Jonas, integrante da Mesa da Câmara Municipal de São Paulo, é acusado de exorbitar, dolosamente, das suas atribuições, o que pode dar azo à deflagraçã...

Após identificar que três proposições legislativas, que incursionavam em matéria idêntica, estavam tendo curso simultâneo, determinado legitimado aval...

Uma das maneiras dos cidadãos participarem ativamente da democracia é por meio do instrumento conhecido como iniciativa popular.De acordo com o Regime...

O Deputado é o legítimo representante do povo e dos interesses públicos na Assembleia Legislativa. Sobre as atividades de um Deputado, uma vez empossa...

A Mesa Diretora é o órgão de direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Assembleia Legislativa.A Mesa Diretora deve reunir-s...

Leia o fragmento a seguir.De acordo com o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, perderá o lugar na Mesa Diretora o membro...