Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204428802O Supremo Tribunal Federal, ao julgar a constitucionalidade de Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral que, no exercíc...1457941204428802Ano: 2013Banca: FGVOrganização: ALE-MADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADIO Supremo Tribunal Federal, ao julgar a constitucionalidade de Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral que, no exercício da sua competência constitucional, respondeu a consultas sobre a interpretação de norma sobre reeleição decidiuAconhecer da ação direta por ser ato originário de Tribunal Superior.Bnão conhecer da ação direta por ausência de normatividade do ato atacado.Cconhecer da ação direta por ser inerente à resolução de tribunal superior o controle.Dnão conhecer da ação direta porque insindicáveis os atos normativos de tribunais.Econhecer da ação direta por se tratar de ato de origem federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204328971Direito ConstitucionalRonaldo teve seu domicílio violado por agentes públicos que nele adentraram para recolher provas em investigação policial, sem o devido mandado judici...Questão 457941204331912Direito ConstitucionalDeterminado juízo recebeu concluso processo instaurado a partir de ação civil pública na qual se argumentava com a existência de grave deficiência no ...Questão 457941204339507Direito ConstitucionalA Resolução nº 359/2020 do Conselho Nacional de Justiça instituiu o Comitê Nacional dos Juizados Especiais (Conaje), estrutura colegiada responsável p...Questão 457941204342334Direito ConstitucionalO Supremo Tribunal Federal, no julgamento de Recurso Extraordinário, analisou a possibilidade de reintegração de empregados públicos dispensados em ra...Questão 457941204342669Direito ConstitucionalO diretório nacional do partido político Alfa, com representação no Congresso Nacional, encaminhou petição ao Ministério Público Federal (MPF) noticia...Questão 457941204368564Direito ConstitucionalSobre o controle de constitucionalidade e a cisão funcional de competência, à luz do ordenamento jurídico vigente e da jurisprudência predominante do ...Questão 457941204385181Direito ConstitucionalO Tribunal de Justiça do Estado Alfa, em razão de divergências existentes entre seus órgãos internos, deixou de encaminhar sua proposta orçamentária a...Questão 457941204395927Direito ConstitucionalO Partido Político WW, que contava com representantes apenas na Câmara dos Deputados, ajuizou, perante o Supremo Tribunal Federal (STF), ação direta d...Questão 457941204408761Direito ConstitucionalConsiderando o processo legislativo previsto na Constituição da República e a observância dos demais requisitos exigidos, sobre a tramitação de um pro...Questão 457941204431378Direito ConstitucionalSão considerados instrumentos de democracia direta, admitidos pela Constituição Federal: