Com relação ao tema ação penal, assinale a afirmativa incorreta.

Danilo, médico, que é primário e tem bons antecedentes e residência fixa, após longa investigação em inquérito policial, que durou três anos, foi denu...

O Supremo Tribunal Federal tem admitido, em determinadas hipóteses, a substituição da prisão preventiva pela domiciliar para gestantes e mães de crian...

Felipe e Gabriel praticaram crime de roubo em agência da Caixa Econômica Federal e subtraíram a quantia de R$ 127.000,00. A ação foi gravada pelas câm...

A carta rogatória é o instrumento processual apropriado para citar acusado em processo criminal que se encontre no estrangeiro em lugar sabido. Até o ...

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Anita foi agredida fisicamente por seu companheiro na frente de seus filhos. Ela fez a denúncia dessa agressão, que vai a julgamento. Entretanto, resi...

Vânia, analista judiciária que trabalhava com a juíza do Tribunal do Júri do Tribunal de Justiça de Florianópolis, recebeu, para análise, duas ações p...