A respeito das sessões reguladas no Regimento Interno do Senado (arts. 154-200), é correto afirmar que

Determinada proposição legislativa, com tramitação ordinária, foi encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Estado...

João e Maria, Deputados Estaduais junto à Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, únicos parlamentares filiados ao Partido Político Alfa, logo apó...

Determinada proposição legislativa, que deveria ser apreciada por duas comissões permanentes da Câmara Municipal de Fortaleza, passou a tramitar em re...

XX, alguns meses após a posse, em razão de um grave problema familiar, decidiu renunciar ao mandato de vereador da Câmara Municipal de Fortaleza.Ao an...

João, recém empossado no cargo de Vereador no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, entusiasmado com o exercício do primeiro mandato parlamentar, p...

Comissões são grupos parlamentares criados pelo Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, constituídos por Vereadores com representação prop...

As Comissões Permanentes, conforme o Regimento Interno da Câmara Municipal de Taubaté, possuem a competência de estudar e se manifestar sobre assuntos...

Em matéria de emendas, o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro estabelece que:

De acordo com a Resolução nº 1.193/1985, as opções a seguir apresentam espécies de projetos por meio das quais a Assembleia exerce sua função legislat...

Com relação às proposições previstas no Regimento Interno do Senado, assinale a afirmativa INCORRETA.