Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204433861Levando em conta as definições da Lei Federal n. 8685, do Audiovisual, assinale a alternativa que contém a especificação...1457941204433861Ano: 2010Banca: FGVOrganização: FIOCRUZDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei do Audiovisual - Lei 8.685/1993Levando em conta as definições da Lei Federal n. 8685, do Audiovisual, assinale a alternativa que contém a especificação correta no que se refere à gestão de recursos.Areinvestimento - reformulação do orçamento apresentado em decorrência de alterações no roteiro ou nas condições de realização da obra.BRedimensionamento - toda e qualquer movimentação realizada nas contas de recolhimento, captação e movimentações relativas, exclusivamente, à realização do projeto, de acordo com os termos e condições de sua aprovação pela ANCINE.CConta de recolhimento - conta corrente bancária vinculada ao projeto, de titularidade da proponente, com a finalidade exclusiva de movimentação dos recursos transferidos obrigatoriamente da conta de captação relativo a cada mecanismo de incentivo, destinados à realização do projeto.DConta de movimentação - conta corrente bancária de aplicação financeira especial, a ser mantida no Banco do Brasil, titulada pelo representante do contribuinte e da programadora.EConta de captação - conta corrente bancária ou conta de aplicação financeira especial, vinculada ao projeto, a ser aberta no Banco do Brasil por solicitação da ANCINE, de titularidade da proponente para a finalidade de depósito de recursos provenientes de incentivos fiscais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204326935Legislação FederalA Alerj iniciou uma ação de integração para novos servidores, apresentando a estrutura do Plano de Carreira instituído pela Resolução nº 590/1994.Dura...Questão 457941204350102Legislação FederalPara maior eficiência no sistema de mobilidade urbana na cidade, o Município de Niterói pretende celebrar um termo de parceria com a Organização da So...Questão 457941204361194Legislação FederalA Lei no 13.022/2014, ao consagrar o Estatuto Geral das Guardas Municipais, estabelece que incumbe às guardas municipais, instituições de caráter civi...Questão 457941204373459Legislação FederalJoão, Deputado Federal, era prosélito da simplificação da legislação brasileira, que considerava ser extensa e pouco sistemática. Com o objetivo de cu...Questão 457941204375912Legislação FederalDeterminada autoridade competente de um órgão de investigação em âmbito federal fez editar um Ofício determinando que todas as informações e documento...Questão 457941204377556Legislação FederalO Governador do Estado do Rio de Janeiro, ao visitar uma feira internacional relacionada à inovação tecnológica, deparou com um projeto, em desenvolvi...Questão 457941204380553Legislação FederalUm dos requisitos legais para o exercício da atividade de Agentes de Combate às Endemias é ter ensino médio completo. Porém, a lei prevê que, quando n...Questão 457941204390031Legislação FederalAcerca da destinação dos recursos arrecadados em sorteios do concurso de prognósticos, modalidades lotéricas, assinale a afirmativa correta.Questão 457941204393436Legislação FederalMaria e João, estudiosos do Estatuto da Igualdade Racial, travaram intenso debate a respeito das denominadas ações afirmativas. Maria entendia que ess...Questão 457941204397358Legislação FederalÉ um trecho, geralmente retangular, de uma área urbana ou aglomerado rural, delimitado por elementos como: ruas, estradas, estradas de ferro, cursos d...