Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204435870O Plano Diretor, aprovado pela Câmara Municipal, é o instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão.A C...1457941204435870Ano: 2010Banca: FGVOrganização: FIOCRUZDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão UrbanaO Plano Diretor, aprovado pela Câmara Municipal, é o instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão.A Constituição da República Federativa do Brasil estabelece que é obrigatório para cidades com mais de:Adez mil habitantes.Bquinze mil habitantes.Cvinte mil habitantes.Dtrinta mil habitantes.Equarenta mil habitantes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204343213Direito ConstitucionalJoão, recém-aprovado em concurso público e que tomara posse em cargo de provimento efetivo no Ministério Público do Estado Alfa, foi lotado no órgão c...Questão 457941204378026Direito ConstitucionalAna e Maria realizaram alentada análise a respeito das distinções conceituais entre a intervenção passível de ser decretada pela União em Estado, e aq...Questão 457941204382363Direito ConstitucionalApós ampla mobilização dos Deputados Estaduais, a Constituição do Estado Alfa foi reformada, passando a dispor sobre a competência das Comissões da As...Questão 457941204384045Direito ConstitucionalUm grupo de cinquenta pessoas logrou êxito em demonstrar, perante as autoridades competentes, o vínculo social e antropológico que existe entre os seu...Questão 457941204389354Direito ConstitucionalDe acordo com o CFESS (2016), o racismo é “(...) a crença na existência de raças e sua hierarquização. É a ideia de que há raças e de que elas são nat...Questão 457941204410589Direito ConstitucionalApós regular tramitação, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal aprovaram Proposta de Emenda à Constituição, tendo o Presidente do Congresso Nacion...Questão 457941204418762Direito ConstitucionalO orçamento municipal, aquilo que a Administração Pública tem como metas e parâmetros para suas despesas e receitas, é composto por leis de iniciativa...Questão 457941204419457Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil indica, com precisão, a natureza do ato normativo que deve dispor sobre a competência dos órgãos frac...Questão 457941204423032Direito ConstitucionalO cidadão João da Silva verificou que seu vizinho, proprietário de imóvel tombado como patrimônio histórico e cultural, pela União, iniciou ilegalment...Questão 457941204423459Direito ConstitucionalA mesma Constituição da República que assegura os direitos políticos como instrumentos por meio dos quais se garante o exercício da soberania popular,...