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As afirmativas a seguir apresentam exemplos de violação de uma patente por um terceiro, à exceção de uma. Assinale-a.
A legislação falimentar nacional confere legitimidade ativa tanto a qualquer credor quanto ao próprio devedor, hipótese conhecida como pedido de autof...
Em inquérito civil público instaurado pelo Ministério Público para a apuração de eventual responsabilidade da companhia aberta, um dos aspectos sob in...
O plano de recuperação judicial da sociedade empresária Paiaguá & Nobres Ltda. foi rejeitado pelos credores na assembleia-geral convocada para deliber...
Nas sociedades empresárias que adotarem o tipo companhia é permitida a criação de classe de ações ordinárias com atribuição do voto plural.Sobre as re...
Em relação à licença compulsória de patente, avalie se a Lei nº 9.279/1996 dispõe queI. enseja o licenciamento compulsório da patente quando a explora...
A massa falida de Panificadora Itaúna Ltda., representada por seu administrador judicial, ajuizou ação de repetição de indébito em face de Extrema S/A...
Jorge, Felipe e Marcela pretendem exercer, conjuntamente, atividade econômica voltada para prestação de serviços de barbearia, por meio da qual buscar...
Rodrigo e Manuela decidem desenvolver conjuntamente a atividade empresarial de fornecimento de materiais médico-hospitalares. Para tanto, realizam con...
Se forem novas, dotadas de atividade inventiva e de aplicabilidade industrial, certas criações são suscetíveis de proteção por patente. A partir do fr...
Com relação ao tema Efeitos da Decretação da Falência, considere as afirmativas a seguir.I. Os contratos bilaterais se resolvem ex lege pela decretaçã...