Na Resolução número 1 do Conama de 1986, estabelece-se que o estudo de impacto ambiental, além de atender à legislação, ...

A empresa XYZ S/A, após decisão de sua diretoria, passou a lançar rejeitos tóxicos em curso d’água localizado em área urbana, sem qualquer sistema de ...

O município fictício de Serra Verde enfrenta recorrentes problemas de falta d’água, sobrecarga no sistema de esgotamento sanitário e acúmulo de resídu...

A empresa XPTO S/A obteve Licença de Operação (LO) para um empreendimento de médio porte, localizado no Estado de Mato Grosso do Sul, com prazo de val...

Avalie se saneamento básico deve ser entendido como um conjunto de serviços públicos, infraestruturas e instalações operacionais deI. abastecimento de...

Dispõe a Lei nº 9.605/98: Art. 72. As infrações administrativas são punidas com as seguintes sanções, observado o disposto no Art. 6º: I - advertência...

O gerenciamento de sistemas de limpeza pública envolve a gestão dos resíduos sólidos urbanos (RSU). Nesse âmbito, União, Estados e Municípios têm atri...

As opções a seguir apresentam atividades de saneamento básico, enquanto conjunto de serviços públicos, infraestruturas e instalações operacionais, à l...

Por meio de emenda à sua Constituição, o Estado Beta editou a seguinte norma: “Observada a legislação federal pertinente, a construção de centrais ter...

Relacione os tipos de órgãos no Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA) com as instituições associadas a eles1. órgão superior2. órgão consultivo ...

Em relação aos aspectos de saúde pública e meio ambiente no setor de saneamento no Brasil, é correto afirmar que, a partir da década de 1990, o cenári...