Sobre a possibilidade de substituição da pena no delito de lesão corporal, é correto afirmar que:

O Código Penal foi parcialmente modificado, em 2021, para a inclusão dos crimes de perseguição e violência psicológica contra a mulher.Acerca dos cita...

O Sargento José, policial militar, inconformado com os horários da jornada de trabalho, fez contato pessoal com seu superior hierárquico, o Tenente Ma...

Rogério e Bernardo são policiais e, nessa condição, vestindo uniformes da corporação e no exercício da função, abordaram Júlio (condutor) e Mariana, n...

Para fins de incidência da lei brasileira, o Código Penal regulamenta o tempo e o lugar do crime.De acordo com o referido diploma normativo, assinale ...

Armando, Juiz de direito, está respondendo a processo por crime previsto no art. 9º da Lei nº 13.869/2019, por suspeita de ter decretado a prisão de G...

Alberto, cumprindo pena por delito equiparado a hediondo, em unidade prisional de regime fechado, foi instado a trabalhar externamente, pela diretoria...

Jack, um nadador iniciante, é levado por seu técnico até a praia, para adquirir maior resistência nadando contra a correnteza. Afogando-se, grita por ...

Mia, empregada doméstica, aceitou o convite do seu patrão, com quem trabalhava há aproximadamente dez anos, para prosseguir com a prestação de serviço...

Os crimes contra as finanças públicas, trazidos pela Lei nº 10.028/2000, têm como um dos bens jurídicos protegido a probidade administrativa, em espec...

A instituição financeira Alfa, deixou de cumprir diversas obrigações previstas na legislação que versa sobre o crime de lavagem de capitais. Com efeit...