Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204440184De acordo com a Constituição do Estado de Rondônia, a realização de inspeções e auditorias de natureza contábil, finance...1457941204440184Ano: 2021Banca: FGVOrganização: TJ-RODisciplina: Legislação EstadualTemas: Constituição Estadual de RondôniaDe acordo com a Constituição do Estado de Rondônia, a realização de inspeções e auditorias de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial nas unidades administrativas do Poder Judiciário compete:Aao Poder Executivo, por meio do Tribunal de Contas estadual, órgão auxiliar do Governador do Estado;Bao Tribunal de Contas estadual, que auxilia o exercício do controle externo a cargo da Assembleia Legislativa;Cao Ministério Público estadual, que auxilia o exercício do controle externo a cargo da Assembleia Legislativa;Dà Assembleia Legislativa, que auxilia o exercício do controle externo a cargo do Poder Executivo;Eà Controladoria Geral do Estado, órgão auxiliar do Ministério Público estadual.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204327353Legislação EstadualDe acordo com a Constituição do Estado de Goiás, ao Tribunal de Contas do Estado compete apreciar as contas prestadas pelo Governador, mediante parece...Questão 457941204350861Legislação EstadualDiante de sua regular investidura no cargo de Analista do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, Renato decidiu verificar quais parcelas de sua rem...Questão 457941204363467Legislação EstadualMaria, servidora ocupante de cargo de provimento efetivo no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, respondia a processo administrativ...Questão 457941204368083Legislação EstadualO Art. 165 da Constituição do Estado do Paraná prevê que o Estado, em ação conjunta e integrada com a União, Municípios e a sociedade, tem o dever de ...Questão 457941204387298Legislação EstadualJúlia e Marina são filhas maiores de Joaquim, servidor público aposentado de Minas Gerais. Após o falecimento de Joaquim, o inventário é aberto, sendo...Questão 457941204402469Legislação EstadualCertas mercadorias em trânsito, desacompanhadas da devida documentação fiscal, foram apreendidas pela SEFAZ-ES.O proprietário das mercadorias, devidam...Questão 457941204427385Legislação EstadualDe acordo com o estatuto do servidor público do Estado do Maranhão, Lei n. 6.107/94, além de seu vencimento o servidor possui direito às seguintes gra...Questão 457941204428736Legislação EstadualConforme a legislação de regência, assinale a alternativa que identifica duas hipóteses de não incidência do ICMS.Questão 457941204430857Legislação EstadualO Estatuto dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul disciplina as formas de provimento, vacância, substituição, remoção e redistribuição.Com bas...Questão 457941204436197Legislação EstadualConsiderando os verbos e complementos sublinhados, assinale a alternativa que contém hipótese não geradora da incidência de tributo instituído e cobra...