Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204440845A União todos os anos cobra, referente aos chamados “terrenos de marinha”, valores de foro ou de taxa de ocupação.Não pa...1457941204440845Ano: 2021Banca: FGVOrganização: TCE-AMDisciplina: Direito TributárioTemas: Normas Gerais sobre Dívida AtivaA União todos os anos cobra, referente aos chamados “terrenos de marinha”, valores de foro ou de taxa de ocupação.Não pagos espontaneamente tais valores pelos devedores, após o vencimento da obrigação, eles serão inscritos:Aem Dívida Ativa Não Tributária da União, tanto no caso de valores de foro como de taxa de ocupação;Bem Dívida Ativa Tributária da União, tanto no caso de valores de foro como de taxa de ocupação;Cem registro próprio não componente da Dívida Ativa da União, mantido pela Secretaria de Patrimônio da União;Dem Dívida Ativa Não Tributária da União, no caso de valores de foro, e em Dívida Ativa Tributária da União, no caso de valores de taxa de ocupação;Eem Dívida Ativa Não Tributária da União, no caso de valores de taxa de ocupação, e em Dívida Ativa Tributária da União, no caso de valores de foro.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204331416Direito TributárioA administração tributária exerce papel na arrecadação e controle das receitas públicas, sendo responsável pela constituição, fiscalização e cobrança ...Questão 457941204349637Direito TributárioJoão possui uma frota de veículos que inclui três automóveis, uma lancha registrada para transporte particular e um trator utilizado em suas atividade...Questão 457941204359656Direito TributárioConsidere a seguinte situação hipotética: a União, por meio de contrato administrativo, concede o uso de imóvel de sua propriedade à 1234 Locações Ltd...Questão 457941204364875Direito TributárioLeia o fragmento a seguir.Segundo o Art. 3º do Código Tributário Nacional, _____ é toda prestação pecuniária _____, em moeda ou cujo valor nela se pos...Questão 457941204368728Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária, utilizar...Questão 457941204368949Direito TributárioEm relação à obrigação tributária, assinale a afirmativa correta.Questão 457941204419258Direito TributárioA Câmara dos Vereadores de determinado Município recém criado constituiu comissão com o objetivo de oferecer sugestões a respeito das taxas que poderi...Questão 457941204421378Direito TributárioEm um precedente específico, o STF detalhou as espécies tributárias à luz do Sistema Tributário implantado pela Constituição de 1988. Isso se deu no j...Questão 457941204426421Direito TributárioNo sistema tributário brasileiro adotou-se, com relação à não-cumulatividade do ICMS, a técnica deQuestão 457941204989689Direito TributárioUm deputado estadual desejava conceder benefício fiscal na modalidade de crédito presumido de ICMS em favor de bares e restaurantes situados no Estado...