O tratamento de dados pessoais sensíveis é impedido pela LGPD.

Considera-se encarregado a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlado...

Pessoa natural ou jurídica que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do operador é denominada de controlador.

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o tratamento de dados pessoais poderá ser realizado

Assinale a opção que corresponde ao órgão máximo, na composição da Agência Nacional de Proteção de Dados, cujos membros são escolhidos dentre brasilei...

A lei não se aplica ao tratamento de dados pessoais provenientes de fora do território nacional que não sejam objeto de uso compartilhado de dados com...

93 A proteção dos dados pessoais, que visa garantir a privacidade das pessoas, está prevista na Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pe...

Cabe ao controlador e ao operador atuarem como canal de comunicação entre os titulares dos dados e a autoridade nacional de proteção de dados.

Segundo as informações contidas no texto, a LGPD apresenta diretrizes para a prevenção de vazamentos e a proteção de dados.

É responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da LGPD em todo o território nacional o(a)

É prevista a participação de representantes da comunidade científica e tecnológica no Comitê Gestor da Internet (CGI.BR), entre cujas atribuições e re...