Início/Questões/Legislação Digital e Cibernética/Questão 457941204458623Considera-se encarregado a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados ...1457941204458623Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMBRAPADisciplina: Legislação Digital e CibernéticaTemas: Agentes de TratamentoConsidera-se encarregado a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204457868Legislação Digital e CibernéticaNo que diz respeito às políticas, processos e diretrizes para a governança de dados, julgue os próximos itens.Conforme previsto na Lei Geral de Proteç...Questão 457941204458395Legislação Digital e CibernéticaConforme a LGPD, o encarregado pelo tratamento de dados pessoais é a pessoa natural ou jurídica a quem competem as decisões referentes ao tratamento d...Questão 457941204461928Legislação Digital e CibernéticaA neutralidade da rede favorece a inclusão digital ao impedir discriminações no tráfego. No entanto, para garantir a sustentabilidade do setor, proved...Questão 457941204465699Legislação Digital e CibernéticaNa hipótese de o tratamento de dados pessoais pelo poder público ser realizado para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador, ...Questão 457941204476311Legislação Digital e CibernéticaÉ obrigatório que os controladores nomeiem um encarregado pelo tratamento de dados pessoais, que atuará como canal de comunicação entre o controlador,...Questão 457941204485678Legislação Digital e CibernéticaCom base nas Leis n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD) e n.º 14.129/2021, bem como na Instrução Normativa SGD/ME n.º 94/20...Questão 457941204513287Legislação Digital e CibernéticaConforme definido pela LGPD, o relatório de impacto à proteção de dados pessoais é a documentação do controlador que contém a descrição dos processos ...Questão 457941204514570Legislação Digital e CibernéticaA Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)Questão 457941204526089Legislação Digital e CibernéticaSe a operação de tratamento de dados pessoais for realizada no território nacional, aplica-se a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), ainda ...Questão 457941204530130Legislação Digital e CibernéticaCom base na Lei n.º 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) —, julgue os itens a seguir.A anonimização impossibilita que um dado ...