Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204444129Assinale a opção correta em relação ao IPVA, considerando as alterações implementadas pela Emenda Constitucional (EC) n....1457941204444129Ano: 2026Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-RNDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Propriedade de Veículos AutomotoresAssinale a opção correta em relação ao IPVA, considerando as alterações implementadas pela Emenda Constitucional (EC) n.º 132/2023.AO imposto incide sobre embarcações utilizadas para pesca industrial.BO imposto não incide sobre a propriedade de aeronaves agrícolas.CO imposto incide sobre embarcações de pessoa jurídica que detenha outorga para prestar serviço de transporte aquaviário.DO impacto ambiental do veículo é irrelevante para a fixação da alíquota do IPVA.EO imposto incide sobre tratores e máquinas agrícolas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204450564Direito TributárioJulgue os itens a seguir, referentes ao imposto de transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos (ITCD).I No caso de renúncia transl...Questão 457941204516719Direito TributárioO ICMS é um tributo não cumulativo e necessariamente seletivo, em função da essencialidade das mercadorias e dos serviços.Questão 457941204528924Direito TributárioObserva-se a aplicação do princípio da progressividade — cuja característica é a elevação gradual dos tributos, segundo critérios estabelecidos em lei...Questão 457941204535638Direito TributárioPosseiro possui responsabilidade tributária pelo pagamento do IPTU do imóvel que ocupa.Questão 457941204542286Direito TributárioDeterminada lei estadual transferiu para momento posterior o pagamento de tributo referente à saída de mercadoria de produção própria entre um produto...Questão 457941204562836Direito TributárioSob a vigência de determinada norma tributária, contribuintes deixaram de recolher o tributo devido, do que resultou a autuação do fisco e a impugnaçã...Questão 457941204595154Direito TributárioConsiderando que um estado da Federação pretenda estabelecer alíquota do imposto sobre a propriedade de veículo automotor (IPVA) para os veículos impo...Questão 457941204617253Direito TributárioNo que concerne às contribuições, assinale a opção correta.Questão 457941204617602Direito TributárioQuando a União deixa de editar normas gerais sobre matéria tributária, cabe aos estados a prerrogativa de exercer a competência legislativa plena.Questão 457941204643968Direito TributárioCaso um órgão público federal faça um pagamento a uma pessoa jurídica isenta de imposto de renda, deverá aquele órgão promover a retenção das contribu...