Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204516719O ICMS é um tributo não cumulativo e necessariamente seletivo, em função da essencialidade das mercadorias e dos serviço...1457941204516719Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Direito TributárioTemas: Princípio da Seletividade Tributária | Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços | Princípio da Não-Cumulatividade TributáriaO ICMS é um tributo não cumulativo e necessariamente seletivo, em função da essencialidade das mercadorias e dos serviços.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204470530Direito TributárioA CF prevê expressamente a progressividade das alíquotas paraQuestão 457941204495653Direito TributárioQuanto aos impostos da União, dos estados e dos municípios e à repartição de receitas tributárias, assinale a opção correta.Questão 457941204495808Direito TributárioA tributação, base para a arrecadação dos entes governamentais, é um importante tópico das finanças públicas. Acerca desse tema, julgue os itens a seg...Questão 457941204505769Direito TributárioDeterminada empresa brasileira constituída sob a forma de sociedade por ações auferiu lucros por meio de empresa controlada situada em país de tributa...Questão 457941204516013Direito TributárioLei concessiva de moratória poderá circunscrever expressamente a sua aplicabilidade a determinada classe ou categoria de sujeitos passivos.Questão 457941204522917Direito TributárioOcorre o fato gerador de uma receita comercial quandoQuestão 457941204525222Direito TributárioCaso determinado estado edite lei incumbindo à determinada pessoa jurídica a atividade de arrecadação de um tributo específico, configurar-se-á a hipó...Questão 457941204528713Direito TributárioPara efeitos de cobrança do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN), no caso de serviços de construção civil por empreitada, o imposto é d...Questão 457941204530948Direito TributárioBase de cálculo é o valor sobre o qual se aplica a alíquota do tributo, devendo ser definida em lei complementar para o cumprimento do princípio da le...Questão 457941204564664Direito TributárioA respeito da execução fiscal e do processo judicial tributário, assinale a opção correta.