Ocorre o fato gerador de uma receita comercial quando

Assinale a opção correta de acordo com as previsões do Decreto estadual n.º 13.796/1998.

O fato de uma pessoa movimentar valores superiores à sua renda declarada configura sonegação fiscal.

Ocorre o fenômeno da substituição tributária quando a lei atribuir a sujeito passivo de obrigação tributária a condição de responsável por imposto ou ...

A lei que institui esse estatuto destina-se a dar tratamento diferenciado às micro e pequenas empresas no que se refere tanto às obrigações principais...

Com referência ao imposto sobre propriedade territorial rural (ITR), assinale a opção correta.

Foi realizado lançamento de ISS referente a serviço de revitalização predial prestado em conjunto pelos senhores A, B e C, pelo qual os três receberam...

A receita oriunda da avaliação de títulos e valores mobiliários registrada pelas instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central d...

Acerca da estrutura tributária brasileira, assinale a opção correta.

O substituto tributário é um responsável tributário, ao qual a legislação tributária atribui a responsabilidade do pagamento do imposto devido em dete...

Assinale a opção correta a respeito da cobrança judicial da dívida ativa da fazenda pública, de acordo com a Lei n.º 6.830/1980 e com a jurisprudência...