Acerca da estrutura tributária brasileira, assinale a opção correta.

No que concerne à declaração sobre operações imobiliárias (DOI), assinale a opção correta.

O imposto sobre bens e serviços (IBS) e a contribuição sobre bens e serviços (CBS) observarão as mesmas regras relativas a imunidades e as regras de n...

Acerca da medida cautelar fiscal, assinale a opção correta.

Independentemente da denominação dada ao serviço prestado, haverá a incidência do imposto sobre serviços de qualquer natureza.

Conceitualmente, a obrigação tributária principal é extinta conjuntamente ao crédito tributário dela resultante.

De acordo com a CF, o imposto sobre produtos industrializados (IPI) deve ser

A entrada, no estado, de mercadoria importada por pessoa física pode configurar uma hipótese de incidência do ICMS, ainda que o importador não seja co...

A atividade estatal de arrecadação de tributos depende do cumprimento de obrigações de naturezas distintas pelo contribuinte e pelo não contribuinte, ...

A CIDE sobre combustíveis incide sobre a importação, a exportação e a comercialização de derivados de petróleo e álcool etílico combustível.

Considerando-se que esse imposto venha a incidir sobre operações relacionadas a energia elétrica e telecomunicações, para que a criação do imposto sej...