Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204444677A aposentadoria programada é assim denominada porque se considera que pode ser planejada, ou seja, conta com fatores pre...1457941204444677Ano: 2026Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Aposentadoria Voluntária Pós-EC 103/2019A aposentadoria programada é assim denominada porque se considera que pode ser planejada, ou seja, conta com fatores previsíveis.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444703Direito PrevidenciárioÉ vedada a conversão do tempo de contribuição da pessoa com deficiência para fins de concessão da aposentadoria especial em condições que prejudiquem ...Questão 457941204444735Direito PrevidenciárioÉ vedada a compensação previdenciária para salário-maternidade, auxílio-doença, auxílio-reclusão e pensão por morte não precedida de aposentadoria.Questão 457941204487851Direito PrevidenciárioEm relação ao atual regime jurídico da previdência complementar do setor público, assinale a opção correta.Questão 457941204490882Direito PrevidenciárioO aporte de recursos pelos participantes da previdência complementar, a título de contribuição facultativa, não implica obrigação do patrocinador de r...Questão 457941204562213Direito PrevidenciárioNo que se refere à organização e aos princípios da seguridade social, julgue os itens a seguir.I A assistência social integra o conjunto de direitos s...Questão 457941204572654Direito PrevidenciárioNo regulamento do plano de benefício ofertado por empresa a seus empregados e gerido por entidade fechada de previdência privada, devem constar, obrig...Questão 457941204628191Direito PrevidenciárioAssinale a opção correta a respeito de ações previdenciárias no juizado especial federal.Questão 457941204651349Direito PrevidenciárioConsiderando a legislação complementar referente a medicina do trabalho, assinale a opção correta.Questão 457941204651619Direito PrevidenciárioA compensação financeira entre o RGPS e os RPPSs, decorrente da contagem recíproca de tempo de contribuição prevista na CF, não se aplica aos RPPSs qu...Questão 457941204657850Direito Previdenciáriopelo prazo de até seis meses após a cessação de benefício por incapacidade.