Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204651619A compensação financeira entre o RGPS e os RPPSs, decorrente da contagem recíproca de tempo de contribuição prevista na ...1457941204651619Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Compensação, Restituição e ReembolsoA compensação financeira entre o RGPS e os RPPSs, decorrente da contagem recíproca de tempo de contribuição prevista na CF, não se aplica aos RPPSs que não atendam aos critérios e limites constantes nas normas gerais dos regimes próprios.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204450429Direito PrevidenciárioA data provável do início da deficiência deve ser fixada obrigatoriamente na primeira avaliação realizada para comprovação da condição de segurado com...Questão 457941204464312Direito PrevidenciárioO conselho deliberativo da FUNPRESP-EXE é o órgão máximo da sua estrutura organizacional, que é responsável pelos planos de benefícios por ela adminis...Questão 457941204464510Direito PrevidenciárioNas infrações administrativas cometidas no âmbito do regime da previdência complementar, a existência de uma circunstância agravante exclui a incidênc...Questão 457941204490609Direito PrevidenciárioAcerca do regime geral de previdência social (RGPS), julgue os itens subsequentes.Considere-se que Maria e Cláudia convivam em regime de união estável...Questão 457941204499844Direito PrevidenciárioEm relação aos segurados do RGPS, julgue os itens a seguir.I Um padre da Igreja Católica é obrigatoriamente filiado ao RGPS na condição de segurado co...Questão 457941204509289Direito PrevidenciárioPara a concessão da aposentadoria especial, deve-se observar o perfil profissiográfico previdenciário (PPP), conforme o modelo do Instituto Nacional d...Questão 457941204557148Direito PrevidenciárioNo regime geral da previdência social (RGPS), os benefícios previdenciários acumuláveis são a(s)Questão 457941204573209Direito PrevidenciárioÉ admissível a cumulação de pensão por morte com aposentadoria por tempo de contribuição.Questão 457941204643253Direito PrevidenciárioApesar de serem pessoas jurídicas de direito público, os estados que não tiverem regime próprio de previdência social devem contribuir para o RGPS.Questão 457941204651615Direito PrevidenciárioNo âmbito de cada ente estatal, pode existir apenas um RPPS para os servidores titulares de cargos efetivos, além de uma unidade gestora do respectivo...