Para a concessão da aposentadoria especial, deve-se observar o perfil profissiográfico previdenciário (PPP), conforme o ...

No que se refere à pensão especial às vítimas de hemodiálise de Caruaru e à aposentadoria e pensão excepcional ao anistiado político, julgue os itens ...

O auxílio especial aos jogadores das seleções brasileiras campeãs das copas mundiais possui caráter personalíssimo, não se transmitindo a dependentes ...

No que diz respeito à seguridade social, assinale a opção correta.

São segurados facultativos: o ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa.

A assistência social é política que visa atender as necessidades básicas, independentemente de contribuição, e deve ser organizada de forma centraliza...

Considere que Laura seja segurada especial do RGPS e não contribua na forma de segurado facultativo, que André seja segurado contribuinte individual e...

A respeito de acidente de trabalho e doença do trabalho, assinale a opção correta.

De modo geral, a base de cálculo da contribuição previdenciária do empregado é o salário de contribuição. Conforme o STJ, no caso de a empregada estar...

Servidora pública ocupante de cargo efetivo que exerça simultaneamente cargo em comissão de chefe de divisão será obrigatoriamente filiada ao regime p...

A autonomia dos entes federativos permite que os estados e o Distrito Federal (DF) instituam regimes próprios de previdência, podendo adotar princípio...