Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204643253Apesar de serem pessoas jurídicas de direito público, os estados que não tiverem regime próprio de previdência social de...1457941204643253Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT-21Disciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Regime Geral de Previdência SocialApesar de serem pessoas jurídicas de direito público, os estados que não tiverem regime próprio de previdência social devem contribuir para o RGPS.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204457429Direito PrevidenciárioO segurado facultativo que deixar de contribuir para a previdência social por cinco meses perderá imediatamente a qualidade de segurado e o direito ao...Questão 457941204457461Direito PrevidenciárioConsiderado o direito adquirido até 13/11/2019, data da publicação da EC n.º 103/2019, se cumpridas as exigências legais de aposentadoria especial, o ...Questão 457941204464511Direito PrevidenciárioCompete à PREVIC exercer a função de regulação do regime de previdência complementar operado pelas entidades fechadas de previdência complementar.Questão 457941204480432Direito PrevidenciárioO agente público ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração será filiado ao RGPS.Questão 457941204509311Direito PrevidenciárioO beneficiário receberá sempre o valor cheio do abono anual, ainda que o pagamento de benefício tenha ocorrido por período inferior a 12 meses dentro ...Questão 457941204509463Direito PrevidenciárioNo âmbito dos acordos internacionais de previdência social, é competência do organismo de ligação promover o intercâmbio de informações com o país aco...Questão 457941204520905Direito PrevidenciárioO Regime Geral de Previdência Social tem natureza pública e se fundamenta no pacto entre gerações, pois os valores pagos pelos atuais contribuintes sã...Questão 457941204556965Direito PrevidenciárioUm servidor público federal poderá se aposentar aos sessenta e cinco anos de idade, voluntariamente, com proventos proporcionais, desde que cumpra o m...Questão 457941204577274Direito PrevidenciárioAcerca de segurados, dependentes, filiação e carência, assinale a opção correta.Questão 457941204669721Direito PrevidenciárioConsidera-se regime de economia familiar a atividade em que o trabalho dos membros da família é indispensável à própria subsistência e ao desenvolvime...