Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204457429O segurado facultativo que deixar de contribuir para a previdência social por cinco meses perderá imediatamente a qualid...1457941204457429Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Segurado Facultativo | Manutenção e Perda de QualidadeO segurado facultativo que deixar de contribuir para a previdência social por cinco meses perderá imediatamente a qualidade de segurado e o direito aos benefícios previdenciários.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444650Direito PrevidenciárioJulgue os itens a seguir, relativos à filiação e aos benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).Os dependentes das quatro classes normati...Questão 457941204457455Direito PrevidenciárioPara fins de concessão de aposentadoria, são considerados trabalhadores rurais os produtores rurais, proprietários ou não.Questão 457941204480436Direito PrevidenciárioOs afastamentos por incapacidade temporária para o trabalho e o salário-maternidade serão pagos diretamente pelo ente federativo e não correrão à cont...Questão 457941204509341Direito PrevidenciárioJulgue os itens subsequentes, a respeito dos procedimentos revisionais de benefícios.Caso uma pessoa solicite a concessão de aposentadoria ao Institut...Questão 457941204511242Direito PrevidenciárioO princípio da territorialidade vige no âmbito do direito previdenciário, razão por que é vedada a aplicação da norma brasileira desse ramo do direito...Questão 457941204532126Direito PrevidenciárioAcerca de segurados e de custeio para o regime geral de previdência social (RGPS), julgue os itens a seguir.O valor recebido pelo segurado empregado a...Questão 457941204569208Direito PrevidenciárioSendo estruturada na forma de fundação de natureza pública, a FUNPRESP–JUD possui personalidade jurídica de direito público. Além disso, vincula-se ao...Questão 457941204575291Direito PrevidenciárioAtualmente, o RPPS/RN prevê duas espécies de fundo para gerir e conferir equilíbrio atuarial à previdência dos servidores e militares: um fundo previd...Questão 457941204597151Direito PrevidenciárioO servidor público federal ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, autarquias ou fundações públicas federais, é segurado obrig...Questão 457941204606724Direito PrevidenciárioCaso um delegado da Polícia Federal eleito deputado no estado onde atue como delegado opte pelo exercício do mandato eletivo, ele não poderá se filiar...