Assinale a opção correta a respeito de ações previdenciárias no juizado especial federal.

O conhecimento prévio do valor do benefício complementar é uma característica dos planos de contribuição definida.

A respeito do regime geral da previdência social (RGPS), assinale a opção correta.

Caso haja lacuna na legislação, o intérprete poderá valer-se de analogia, costumes e princípios gerais do direito como instrumentos integrativos para ...

No caso de um segurado contribuinte individual que presta serviço por conta própria a missão diplomática, cabe a esta o recolhimento da contribuição s...

Um brasileiro nato que trabalha para uma empresa multinacional de capital votante majoritariamente francês, sediada na Suíça, mas com participação de ...

É permitido ao beneficiário do BPC acumular o recebimento desse benefício com o do seguro-desemprego.

A legislação autoriza a lavratura de um único auto de infração para todas as infrações verificadas em uma mesma atividade de fiscalização.

Lei que aprovar a majoração de contribuição previdenciária para efeito de custeio de benefício ou serviço da seguridade social só poderá ser aplicada ...

Às seguradas que adotarem uma criança é assegurado o direito de salário-maternidade por cento e vinte dias, se a criança tiver até um ano de idade.

Assinale a opção correta no que se refere aos dependentes do RGPS.