Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204445483Dois indivíduos envolveram-se em uma situação jurídica, não havendo previsão legal acerca do prazo prescricional.Nessa s...1457941204445483Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-RRDisciplina: Direito CivilTemas: Prescrição e Decadência no Direito | Fundamentos do Direito CivilDois indivíduos envolveram-se em uma situação jurídica, não havendo previsão legal acerca do prazo prescricional.Nessa situação, os fatos decorrentes dessa relação jurídicaAsão imprescritíveis.Bprescrevem em três anos.Cprescrevem em cinco anos.Dprescrevem em dez anos.Eprescrevem em vinte anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204503943Direito CivilPedro obteve a posse de uma casa mediante contrato de doação, estando ciente de que o imóvel não pertencia ao doador.Nessa situação hipotética, Pedro ...Questão 457941204512313Direito CivilA utilização do instituto da desconsideração inversa da personalidade jurídica, que permite que sejam atingidos bens pessoais de sócio que se valeu da...Questão 457941204524531Direito CivilDe acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça no que se refere a alimentos, assinale a opção correta.Questão 457941204533672Direito CivilDe acordo com o Código Civil, o casamento de quem ainda não atingiu dezesseis anos de idade éQuestão 457941204535042Direito CivilCaso o patrimônio reunido para a formação de uma fundação para preservação do meio ambiente não seja suficiente, os bens a ela destinados serão incorp...Questão 457941204571391Direito CivilO valor decorrente do aluguel de determinado imóvel é considerado bem acessório.Questão 457941204576661Direito CivilEm relação aos contratos, assinale a opção correta.Questão 457941204601176Direito CivilConsidere que, em relação ao mesmo crédito, tenham ocorrido várias cessões e que os envolvidos tenham ingressado com ação judicial. Nessa situação, de...Questão 457941204621737Direito CivilAssinale a opção correta em relação às pessoas jurídicas.Questão 457941204630407Direito CivilAdmite-se a incidência do instituto da fraude contra credores, até mesmo nos contratos firmados com pessoas jurídicas, quando, notória a insolvência, ...